Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Antonio Mendes
Santa Cruz do Xingu (MT)
5
seguidores
113
seguindo
Seguir
Sobre mim
ANTONIO MENDES, advogado com especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, com foco em assessoria para municípios. Atua com Direito Civil (Família e Sucessões), Imobiliário, Ambiental e Criminal.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
23%
Direito Administrativo
,
17%
Direito de Família
,
17%
Direito Penal
,
11%
Outras
,
32%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 22 dias
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Data: 17/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rosane Monjardim
Artigo ·
há 11 anos
Juizados Especiais - Lei 9099/95 Desenhada
O Juizado Especial Cível, geralmente conhecido pela sigla JEC , é um órgão do sistema do Poder Judiciário brasileiro, destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas...
32
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Raphael Funchal Carneiro
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis
A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...
62
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
113
)
Carregando
Seguidores
(
5
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
58
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Av. 14 de Setembro, s/n, Centro - Santa Cruz do Xingu (MT) - 78664000