Antonio Mendes, Advogado

Antonio Mendes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Santa Cruz do Xingu (MT)
5seguidores113seguindo

Sobre mim

ANTONIO MENDES, advogado com especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, com foco em assessoria para municípios. Atua com Direito Civil (Família e Sucessões), Imobiliário, Ambiental e Criminal.

Verificações

Antonio Mendes, Advogado
Antonio Mendes
OAB 23.288/MT VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 23%
Direito Administrativo, 17%
Direito de Família, 17%
Direito Penal, 11%
Outras, 32%
Ver mais

Recomendações

(3)
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Notícia · há 2 meses

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

Data: 17/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o...
2
2
Rosane Monjardim, Advogado
Rosane Monjardim
Artigo · há 11 anos
Juizados Especiais - Lei 9099/95 Desenhada

Juizados Especiais - Lei 9099/95 Desenhada

O Juizado Especial Cível, geralmente conhecido pela sigla JEC , é um órgão do sistema do Poder Judiciário brasileiro, destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas...
32
2
Raphael Funchal Carneiro, Advogado
Raphael Funchal Carneiro
Artigo · há 6 anos

Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis

A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...
62
9

Perfis que segue

(113)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(58)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Av. 14 de Setembro, s/n, Centro - Santa Cruz do Xingu (MT) - 78664000